Política de privacidade
Âmbito da política de privacidade
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Storettastic recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à
proteção de dados pessoais, como a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
De acordo com os artigos 13.º e 14.º do RGPD, a presente Política de Privacidade
descreve como processamos os dados pessoais que recebemos quando navega na
nossa plataforma, quando se regista para receber as nossas notícias ou quando nos
contacta usando o formulário de contacto, por e-mail, telefone ou correio, bem
como quais os seus direitos em matéria de dados pessoais e como pode exercê-los.
A Storettastic atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política,
do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD e da legislação de proteção
de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados
pessoais.
Quando fizer um pedido através da loja, manteremos suas informações pessoais para
os nossos registos, a menos e até que nos peça para apagar essas informações. Para
obter mais informações sobre o seu direito ao apagamento dos dados, consulte a
seção relevante aos seus direitos abaixo.
DADOS PESSOAIS
Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa física
identificada ou identificável. Uma pessoa física identificável é uma pessoa singular que
pode ser identificada, direta ou indiretamente, particularmente por referência a um
identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de
localização, identificadores por via eletrónica, ou a um ou mais elementos específicos
da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa
pessoa singular (Artigo 4.º, n.º 1, RGPD).
OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na Storettastic, são recolhidos os seguintes dados: e-mail,
nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através
do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se
ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a
emissão de faturas.
Poderá ser recolhida informação adicional relevante se entrar em contacto com o
suporte ao cliente. Nesta política de privacidade, referimo-nos a informação adicional
que possa identificar exclusivamente um indivíduo, (incluindo as informações abaixo)
como “informações pessoais”.
INFORMAÇÃO DE DISPOSITIVO
Exemplos de informações pessoais recolhidas: versão do navegador da web, endereço
IP, fuso horário, informações de cookies, quais sites ou produtos você visualiza, termos
de pesquisa e como você interage com o site.
Finalidade dos dados recolhidos
Carregar o Site com precisão para você e realizar análises sobre o uso do Site para
otimizar nosso Site.
Fonte de recolha: recolhido automaticamente através do acesso ao site usando
cookies, arquivos de log, web beacons, tags ou pixels [ADICIONE OU SUBTRAIA
QUALQUER OUTRA TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO USADA].
Divulgação para fins comerciais
Compartilhado com nosso processador Shopify.
Informações do pedido
Exemplos de informações pessoais recolhidas
Nome, endereço de cobrança, endereço de entrega, informações de pagamento,
endereço de e-mail e número de telefone.
Finalidade dos dados recolhidos: fornecer produtos ou serviços para cumprir nosso
contrato com o cliente, processar as suas informações de pagamento, providenciar o
envio e fornecer faturas e/ou confirmações de pedidos, comunicação com o cliente,
rastrear nossos pedidos quanto a possíveis riscos ou fraudes, e quando estiver de
acordo com as preferências que compartilhou connosco, fornecer informações ou
anúncios relacionados aos nossos produtos ou serviços.
FINALIDADES COM OS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades
a seguir indicadas:
Prestação de serviço:
● Cumprimento das obrigações fiscais;
● Expedição de encomendas;
● Tratamento de encomendas;
● Faturação;
● Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou
reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
● Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da
{nome da loja} ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;
● Divulgação de novos produtos para venda, serviços e ofertas.
Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à
proteção de dados pessoais, como a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
De acordo com os artigos 13.º e 14.º do RGPD, a presente Política de Privacidade
descreve como processamos os dados pessoais que recebemos quando navega na
nossa plataforma, quando se regista para receber as nossas notícias ou quando nos
contacta usando o formulário de contacto, por e-mail, telefone ou correio, bem
como quais os seus direitos em matéria de dados pessoais e como pode exercê-los.
MENORES
O Site não se destina a indivíduos com idade inferior a 18 anos. Não
recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se é o pai
ou responsável e acredita que seu filho partilhou informações pessoais, entre em
contato connosco no endereço abaixo para solicitar a exclusão.
Email: storettastic@gmail.com
PARTILHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Iremos partilhar suas informações pessoais com provedores de serviços para nos
ajudar a fornecer os nossos serviços e cumprir os nossos contratos com o cliente,
conforme descrito acima. Por exemplo:
Usamos o Shopify para o desenvolvimento da nossa loja online. Poderá ler mais sobre
como a Shopify usa suas informações pessoais aqui:
https://www.shopify.com/legal/privacy.
Podemos partilhas as suas informações pessoais para cumprir as leis e regulamentos
aplicáveis, para responder a uma intimação, mandado de busca ou outra solicitação
legal de informações que recebemos ou para proteger os nossos direitos.
PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL
Conforme descrito acima, usamos as suas informações pessoais para fornecer
anúncios direcionados ou comunicações de marketing que acreditamos ser de seu
interesse.
COOKIES
Cookies constituem uma pequena quantidade de informação descarregada do seu
computador ou dispositivo quando visita a loja. São utilizados vários tipos cookies
diferentes, incluindo cookies funcionais, de desempenho, de publicidade e de mídia
social ou de conteúdo. Os cookies tornam sua experiência de navegação melhor,
permitindo que o site se lembre de suas ações e preferências (como login e seleção de
região). Isso significa que não precisa de inserir novamente essas informações sempre
que voltar ao site ou navegar de uma página para outra. Os cookies também fornecem
informações sobre como as pessoas usam o site, por exemplo, se é a primeira vez que
visitam ou se são visitantes frequentes.
Usamos os seguintes cookies para otimizar sua experiência em nosso Site e para
fornecer nossos serviços.
Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim
sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são
utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de
utilização.
O período no qual um cookie permanece no seu computador ou dispositivo móvel
depende se é um cookie “persistente” ou de “sessão”. Os cookies de sessão duram até
parar de navegar e os cookies persistentes duram até que expirem ou sejam excluídos.
A maioria dos cookies que usamos são persistentes e expiram entre 30 minutos e dois
anos a partir da data em que são baixados para o seu dispositivo.
Pode controlar e gerenciar cookies de várias maneiras. Lembre-se de que remover ou
bloquear cookies pode afetar negativamente a experiência do usuário e partes do
nosso site podem não estar mais totalmente acessíveis.
A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas poderá optar por
aceitar ou não cookies por meio dos controles do navegador, geralmente encontrados
no menu “Ferramentas” ou “Preferências” do navegador. Para obter mais informações
sobre como modificar as configurações do seu navegador ou como bloquear, gerenciar
ou filtrar cookies, pode encontrar no arquivo de ajuda do seu navegador ou em sites
como www.allaboutcookies.org.
Além disso, observe que o bloqueio de cookies pode não impedir completamente
como compartilhamos informações com terceiros, como nossos parceiros de
publicidade. Para exercer seus direitos ou recusar certos usos de suas informações por
essas partes, siga as instruções na seção “Publicidade comportamental” acima.
TOMADA DE DECISÃO AUTOMÁTICA
Se residir no EEE, possui o direito de oposição ao processamento com base
exclusivamente na tomada de decisão automática (que inclui a criação de perfis),
quando esta decisão tiver um efeito legal sobre o cliente ou o afetar
significativamente.
Enquanto processador, o Shopify usufrui da tomada de decisão automática limitada
para evitar fraudes que não tenham um efeito legal ou de outra forma um efeito
significativo sobre o cliente.
Os serviços que incluem elementos de tomada de decisão automática incluem:
Lista de bloqueio temporária de endereços IP associados a transações repetidas com
falha. Esta lista de negação persiste por um pequeno número de horas.
Lista de bloqueio temporária de cartões de crédito associados a endereços IP em lista
de bloqueio. Esta lista de negação persiste por um pequeno número de dias.
[INCLUA A SEÇÃO SEGUINTE APENAS SE VENDER INFORMAÇÕES PESSOAIS,
CONFORME DEFINIDO PELA LEI DE PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR DA CALIFÓRNIA]
Venda de informações pessoais
O nosso Site vende Informações Pessoais, conforme definido pela Lei de Privacidade
do Consumidor da Califórnia de 2018 (“CCPA”).
QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na (storettastic), inscrição
na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda
ou durante a navegação na loja.
RGPD
Se residir no EEE, tem o direito de acesso às informações pessoais que mantemos
sobre si, transferi-las para um novo serviço e solicitar que suas informações pessoais
sejam corrigidas, atualizadas ou apagadas. Se pretende exercer esses direitos, entre
em contato connosco através das informações de contato abaixo.
Email: storettastic@gmail.com
As informações pessoais serão inicialmente processadas na Irlanda e depois
transferidas para fora da Europa para armazenamento e processamento adicional,
inclusive para o Canadá e os Estados Unidos. Para obter mais informações sobre como
as transferências de dados estão em conformidade com o RGPD, consulte o
whitepaper RGPD da Shopify: https://help.shopify.com/en/manual/your-
account/privacy/GDPR.
CCPA
Se mora na Califórnia, tem o direito de acesso às informações pessoais que mantemos
sobre si (também conhecidas como 'Direito ao Saber'), transferi-las para um novo
serviço e solicitar que suas informações pessoais sejam corrigidas, atualizadas ou
apagadas. Se pretende exercer esses direitos, entre em contato connosco através das
informações de contato abaixo.
Se pretende designar um agente autorizado para enviar essas solicitações em seu
nome, entre em contato connosco no endereço abaixo.
Email: storettastic@gmail.com
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso,
retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar
sujeito a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Storettastic, com a
submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte storettastic@gmail.com .
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de
Proteção de Dados (CNPD).
Direito dos utilizadores em relação dados
NO SEU RELACIONAMENTO CONNOSCO E ENQUANTO TITULAR DOS DADOS, TEM OS
SEGUINTES DIREITOS, NOS TERMOS DO RGPD:
Direito de acesso, artigo 15.º;
Direito de retificação, artigo 16.º;
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), artigo 17.º;
Direito à limitação do tratamento, artigo 18.º;
Direito de portabilidade dos dados, artigo 20.º;
Direito de oposição, artigo 21.º.
Se o processamento dos seus dados pessoais for justificado com o seu consentimento,
tem o direito de retirar esse consentimento incondicionalmente a qualquer momento.
Essa retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento
efetuado com base no consentimento previamente facultado (Artigo 7.º, n.º 3 do
RGPD).
Se o seu pedido não couber no âmbito das nossas competências e atribuições, poderá
ser encaminhado às entidades competentes sem o seu consentimento prévio, de acordo com as disposições do RGPD, desde que seja legítimo presumir que o
encaminhamento da questão salvaguarda os seus interesses e que não será incluído
nenhum dado pessoal sensível (Artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD).
RECLAMAÇÕES
Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, deve enviar um pedido por
escrito para os seguintes contactos:
Email: storettastic@gmail.com
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação do
RGPD, tem o direito de reclamar a uma autoridade de controlo (artigo 77.º, RGPD).
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Storettastic recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à
proteção de dados pessoais, como a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
De acordo com os artigos 13.º e 14.º do RGPD, a presente Política de Privacidade
descreve como processamos os dados pessoais que recebemos quando navega na
nossa plataforma, quando se regista para receber as nossas notícias ou quando nos
contacta usando o formulário de contacto, por e-mail, telefone ou correio, bem
como quais os seus direitos em matéria de dados pessoais e como pode exercê-los.
A Storettastic atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política,
do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD e da legislação de proteção
de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados
pessoais.
Quando fizer um pedido através da loja, manteremos suas informações pessoais para
os nossos registos, a menos e até que nos peça para apagar essas informações. Para
obter mais informações sobre o seu direito ao apagamento dos dados, consulte a
seção relevante aos seus direitos abaixo.
DADOS PESSOAIS
Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa física
identificada ou identificável. Uma pessoa física identificável é uma pessoa singular que
pode ser identificada, direta ou indiretamente, particularmente por referência a um
identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de
localização, identificadores por via eletrónica, ou a um ou mais elementos específicos
da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa
pessoa singular (Artigo 4.º, n.º 1, RGPD).
OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na Storettastic, são recolhidos os seguintes dados: e-mail,
nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através
do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se
ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a
emissão de faturas.
Poderá ser recolhida informação adicional relevante se entrar em contacto com o
suporte ao cliente. Nesta política de privacidade, referimo-nos a informação adicional
que possa identificar exclusivamente um indivíduo, (incluindo as informações abaixo)
como “informações pessoais”.
INFORMAÇÃO DE DISPOSITIVO
Exemplos de informações pessoais recolhidas: versão do navegador da web, endereço
IP, fuso horário, informações de cookies, quais sites ou produtos você visualiza, termos
de pesquisa e como você interage com o site.
Finalidade dos dados recolhidos
Carregar o Site com precisão para você e realizar análises sobre o uso do Site para
otimizar nosso Site.
Fonte de recolha: recolhido automaticamente através do acesso ao site usando
cookies, arquivos de log, web beacons, tags ou pixels [ADICIONE OU SUBTRAIA
QUALQUER OUTRA TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO USADA].
Divulgação para fins comerciais
Compartilhado com nosso processador Shopify.
Informações do pedido
Exemplos de informações pessoais recolhidas
Nome, endereço de cobrança, endereço de entrega, informações de pagamento,
endereço de e-mail e número de telefone.
Finalidade dos dados recolhidos: fornecer produtos ou serviços para cumprir nosso
contrato com o cliente, processar as suas informações de pagamento, providenciar o
envio e fornecer faturas e/ou confirmações de pedidos, comunicação com o cliente,
rastrear nossos pedidos quanto a possíveis riscos ou fraudes, e quando estiver de
acordo com as preferências que compartilhou connosco, fornecer informações ou
anúncios relacionados aos nossos produtos ou serviços.
FINALIDADES COM OS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades
a seguir indicadas:
Prestação de serviço:
● Cumprimento das obrigações fiscais;
● Expedição de encomendas;
● Tratamento de encomendas;
● Faturação;
● Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou
reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
● Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da
{nome da loja} ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;
● Divulgação de novos produtos para venda, serviços e ofertas.
Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à
proteção de dados pessoais, como a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
De acordo com os artigos 13.º e 14.º do RGPD, a presente Política de Privacidade
descreve como processamos os dados pessoais que recebemos quando navega na
nossa plataforma, quando se regista para receber as nossas notícias ou quando nos
contacta usando o formulário de contacto, por e-mail, telefone ou correio, bem
como quais os seus direitos em matéria de dados pessoais e como pode exercê-los.
MENORES
O Site não se destina a indivíduos com idade inferior a 18 anos. Não
recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se é o pai
ou responsável e acredita que seu filho partilhou informações pessoais, entre em
contato connosco no endereço abaixo para solicitar a exclusão.
Email: storettastic@gmail.com
PARTILHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Iremos partilhar suas informações pessoais com provedores de serviços para nos
ajudar a fornecer os nossos serviços e cumprir os nossos contratos com o cliente,
conforme descrito acima. Por exemplo:
Usamos o Shopify para o desenvolvimento da nossa loja online. Poderá ler mais sobre
como a Shopify usa suas informações pessoais aqui:
https://www.shopify.com/legal/privacy.
Podemos partilhas as suas informações pessoais para cumprir as leis e regulamentos
aplicáveis, para responder a uma intimação, mandado de busca ou outra solicitação
legal de informações que recebemos ou para proteger os nossos direitos.
PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL
Conforme descrito acima, usamos as suas informações pessoais para fornecer
anúncios direcionados ou comunicações de marketing que acreditamos ser de seu
interesse.
COOKIES
Cookies constituem uma pequena quantidade de informação descarregada do seu
computador ou dispositivo quando visita a loja. São utilizados vários tipos cookies
diferentes, incluindo cookies funcionais, de desempenho, de publicidade e de mídia
social ou de conteúdo. Os cookies tornam sua experiência de navegação melhor,
permitindo que o site se lembre de suas ações e preferências (como login e seleção de
região). Isso significa que não precisa de inserir novamente essas informações sempre
que voltar ao site ou navegar de uma página para outra. Os cookies também fornecem
informações sobre como as pessoas usam o site, por exemplo, se é a primeira vez que
visitam ou se são visitantes frequentes.
Usamos os seguintes cookies para otimizar sua experiência em nosso Site e para
fornecer nossos serviços.
Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim
sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são
utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de
utilização.
O período no qual um cookie permanece no seu computador ou dispositivo móvel
depende se é um cookie “persistente” ou de “sessão”. Os cookies de sessão duram até
parar de navegar e os cookies persistentes duram até que expirem ou sejam excluídos.
A maioria dos cookies que usamos são persistentes e expiram entre 30 minutos e dois
anos a partir da data em que são baixados para o seu dispositivo.
Pode controlar e gerenciar cookies de várias maneiras. Lembre-se de que remover ou
bloquear cookies pode afetar negativamente a experiência do usuário e partes do
nosso site podem não estar mais totalmente acessíveis.
A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas poderá optar por
aceitar ou não cookies por meio dos controles do navegador, geralmente encontrados
no menu “Ferramentas” ou “Preferências” do navegador. Para obter mais informações
sobre como modificar as configurações do seu navegador ou como bloquear, gerenciar
ou filtrar cookies, pode encontrar no arquivo de ajuda do seu navegador ou em sites
como www.allaboutcookies.org.
Além disso, observe que o bloqueio de cookies pode não impedir completamente
como compartilhamos informações com terceiros, como nossos parceiros de
publicidade. Para exercer seus direitos ou recusar certos usos de suas informações por
essas partes, siga as instruções na seção “Publicidade comportamental” acima.
TOMADA DE DECISÃO AUTOMÁTICA
Se residir no EEE, possui o direito de oposição ao processamento com base
exclusivamente na tomada de decisão automática (que inclui a criação de perfis),
quando esta decisão tiver um efeito legal sobre o cliente ou o afetar
significativamente.
Enquanto processador, o Shopify usufrui da tomada de decisão automática limitada
para evitar fraudes que não tenham um efeito legal ou de outra forma um efeito
significativo sobre o cliente.
Os serviços que incluem elementos de tomada de decisão automática incluem:
Lista de bloqueio temporária de endereços IP associados a transações repetidas com
falha. Esta lista de negação persiste por um pequeno número de horas.
Lista de bloqueio temporária de cartões de crédito associados a endereços IP em lista
de bloqueio. Esta lista de negação persiste por um pequeno número de dias.
[INCLUA A SEÇÃO SEGUINTE APENAS SE VENDER INFORMAÇÕES PESSOAIS,
CONFORME DEFINIDO PELA LEI DE PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR DA CALIFÓRNIA]
Venda de informações pessoais
O nosso Site vende Informações Pessoais, conforme definido pela Lei de Privacidade
do Consumidor da Califórnia de 2018 (“CCPA”).
QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na (storettastic), inscrição
na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda
ou durante a navegação na loja.
RGPD
Se residir no EEE, tem o direito de acesso às informações pessoais que mantemos
sobre si, transferi-las para um novo serviço e solicitar que suas informações pessoais
sejam corrigidas, atualizadas ou apagadas. Se pretende exercer esses direitos, entre
em contato connosco através das informações de contato abaixo.
Email: storettastic@gmail.com
As informações pessoais serão inicialmente processadas na Irlanda e depois
transferidas para fora da Europa para armazenamento e processamento adicional,
inclusive para o Canadá e os Estados Unidos. Para obter mais informações sobre como
as transferências de dados estão em conformidade com o RGPD, consulte o
whitepaper RGPD da Shopify: https://help.shopify.com/en/manual/your-
account/privacy/GDPR.
CCPA
Se mora na Califórnia, tem o direito de acesso às informações pessoais que mantemos
sobre si (também conhecidas como 'Direito ao Saber'), transferi-las para um novo
serviço e solicitar que suas informações pessoais sejam corrigidas, atualizadas ou
apagadas. Se pretende exercer esses direitos, entre em contato connosco através das
informações de contato abaixo.
Se pretende designar um agente autorizado para enviar essas solicitações em seu
nome, entre em contato connosco no endereço abaixo.
Email: storettastic@gmail.com
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso,
retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar
sujeito a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Storettastic, com a
submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte storettastic@gmail.com .
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de
Proteção de Dados (CNPD).
Direito dos utilizadores em relação dados
NO SEU RELACIONAMENTO CONNOSCO E ENQUANTO TITULAR DOS DADOS, TEM OS
SEGUINTES DIREITOS, NOS TERMOS DO RGPD:
Direito de acesso, artigo 15.º;
Direito de retificação, artigo 16.º;
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), artigo 17.º;
Direito à limitação do tratamento, artigo 18.º;
Direito de portabilidade dos dados, artigo 20.º;
Direito de oposição, artigo 21.º.
Se o processamento dos seus dados pessoais for justificado com o seu consentimento,
tem o direito de retirar esse consentimento incondicionalmente a qualquer momento.
Essa retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento
efetuado com base no consentimento previamente facultado (Artigo 7.º, n.º 3 do
RGPD).
Se o seu pedido não couber no âmbito das nossas competências e atribuições, poderá
ser encaminhado às entidades competentes sem o seu consentimento prévio, de acordo com as disposições do RGPD, desde que seja legítimo presumir que o
encaminhamento da questão salvaguarda os seus interesses e que não será incluído
nenhum dado pessoal sensível (Artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD).
RECLAMAÇÕES
Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, deve enviar um pedido por
escrito para os seguintes contactos:
Email: storettastic@gmail.com
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação do
RGPD, tem o direito de reclamar a uma autoridade de controlo (artigo 77.º, RGPD).